Política de Devolução e Reembolso

Na Bioluma, queremos que cada etapa da sua experiência seja conduzida com clareza, cuidado e respeito. Esta Política de Devolução e Reembolso explica como solicitar cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos de produtos adquiridos em nosso site.

Esta política observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de arrependimento

Caso você desista da compra realizada pelo site, poderá solicitar a devolução do pedido em até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato conosco por um dos canais informados ao final desta política, indicando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• CPF utilizado na compra;

• Motivo da solicitação;

• Produtos que deseja devolver.

Após recebermos a solicitação, enviaremos as orientações para devolução. Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, o custo do envio será de responsabilidade da Bioluma.

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado dos itens, acessórios, brindes e documentos enviados com o pedido.

Por se tratar de suplemento alimentar, recomendamos que o produto não seja consumido e que seu lacre seja preservado até a decisão definitiva sobre a devolução. Caso a embalagem tenha sido aberta, entre em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada individualmente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

2. Produto avariado, violado ou diferente do pedido

No momento da entrega, verifique as condições da embalagem e dos produtos. Caso identifique avaria, vazamento, violação do lacre, item faltante ou produto diferente do solicitado, entre em contato com a Bioluma assim que possível.

Para agilizar a análise, poderemos solicitar:

• Número do pedido;

• Fotografias ou vídeos da embalagem;

• Fotografias do produto recebido;

• Fotografia da etiqueta de transporte;

• Número do lote e prazo de validade do produto.

Após a análise, poderemos realizar, conforme o caso e a escolha aplicável ao consumidor:

• O envio de um novo produto;

• A substituição pelo produto correto;

• A concessão de crédito, mediante concordância do consumidor;

• O reembolso do valor pago.

Quando o erro ou a avaria for de responsabilidade da Bioluma ou do transporte, nenhum custo adicional será cobrado do consumidor.

3. Produto com vício ou alteração

Caso o produto apresente alteração de qualidade, quantidade, odor, aparência, embalagem ou qualquer outra condição que possa torná-lo impróprio ou inadequado para consumo, suspenda o uso e entre em contato imediatamente com nosso atendimento.

Produtos não duráveis possuem garantia legal de 30 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contados a partir da entrega. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente.

A Bioluma poderá solicitar fotografias, vídeos, número do lote, prazo de validade, comprovante de compra e, quando necessário, o envio do produto para avaliação.

A análise será realizada sem limitar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

4. Condições da devolução

O produto deverá ser acondicionado de forma segura para evitar danos durante o transporte.

Sempre que aplicável, deverão acompanhar a devolução:

• A embalagem original;

• Os produtos relacionados à solicitação;

• Brindes recebidos em razão da compra;

• Acessórios ou materiais enviados com o pedido;

• Nota fiscal ou documento equivalente, quando disponível.

Não envie nenhum produto por conta própria antes de receber as instruções da Bioluma. Envios realizados sem autorização ou fora das orientações fornecidas poderão dificultar a identificação e o processamento da solicitação.

5. Situações que não caracterizam defeito

Características próprias da composição, como pequenas variações de cor, sabor, aroma ou textura, poderão ser analisadas considerando as informações do rótulo, o lote e as condições adequadas de conservação.

Também não são considerados vícios decorrentes de:

• Armazenamento em desacordo com as orientações do rótulo;

• Uso inadequado do produto;

• Consumo após o prazo de validade;

• Danos causados após o recebimento;

• Alterações provocadas por calor, umidade, exposição solar ou outras condições inadequadas de conservação.

Essas condições serão avaliadas individualmente e não afastam os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

6. Reembolso

Após a confirmação do direito ao reembolso, a Bioluma solicitará a restituição do valor pago, incluindo o frete original quando aplicável.

O reembolso será realizado, preferencialmente, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra:

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo para visualização do crédito depende da instituição financeira e da data de fechamento da fatura, podendo ocorrer na fatura atual ou nas seguintes.

Pix

O valor será devolvido para a conta vinculada ao pagamento ou para os dados bancários confirmados pelo titular da compra.

Boleto ou outra forma de pagamento

A devolução será realizada mediante transferência para uma conta de titularidade do comprador, após a confirmação dos dados necessários.

A Bioluma não solicitará senhas, códigos de acesso ou outras informações bancárias confidenciais para efetuar o reembolso.

7. Compras com descontos, kits e brindes

Nos pedidos adquiridos com descontos promocionais, o reembolso considerará o valor efetivamente pago pelo consumidor.

Quando a devolução envolver um kit, combo ou condição promocional vinculada à compra de vários produtos, poderá ser necessário devolver todos os itens que compõem a oferta para o reembolso integral.

Caso apenas parte do pedido seja devolvida, o valor será calculado considerando os produtos efetivamente devolvidos e as condições da promoção.

Brindes vinculados ao pedido também deverão ser devolvidos. Se o brinde tiver sido consumido, utilizado ou não puder ser devolvido, entre em contato para que o caso seja analisado individualmente.

8. Recusa no momento da entrega

Recomendamos recusar o recebimento se você identificar:

• Embalagem aberta ou severamente danificada;

• Lacre externo violado;

• Vazamento aparente;

• Produto diferente do pedido;

• Ausência de itens;

• Sinais evidentes de comprometimento da mercadoria.

Após a recusa, entre em contato com a Bioluma para informar o ocorrido e permitir o acompanhamento da devolução.

9. Pedido não entregue ou extraviado

Caso o pedido ultrapasse o prazo informado para entrega, entre em contato conosco para que possamos verificar a situação com a transportadora.

Se o extravio for confirmado, o consumidor poderá optar, conforme disponibilidade e legislação aplicável, por:

• Reenvio do pedido sem custo adicional;

• Produto equivalente, mediante concordância;

• Cancelamento e reembolso integral.

10. Endereço incorreto ou ausência no recebimento

É responsabilidade do consumidor conferir os dados de entrega antes de concluir a compra.

Caso o pedido retorne por endereço incorreto, incompleto, destinatário desconhecido ou tentativas de entrega sem sucesso, nosso atendimento entrará em contato para definir o reenvio ou o cancelamento.

Eventuais custos de um novo envio poderão ser cobrados quando a devolução decorrer de informação incorreta fornecida pelo consumidor, desde que não haja falha atribuível à Bioluma ou à transportadora.

11. Cancelamento antes do envio

Se desejar cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato conosco o mais rápido possível.

Faremos o possível para interromper o processamento. Caso o pedido já tenha sido faturado ou entregue à transportadora, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução.

12. Prazos de atendimento

Confirmaremos o recebimento da solicitação apresentada pelos nossos canais oficiais e forneceremos as orientações necessárias para cada caso.

Nosso atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados. As mensagens são respondidas, normalmente, em até 1 dia útil.

13. Canais de atendimento

Para solicitar cancelamento, devolução, troca ou reembolso, entre em contato com a Bioluma:

E-mail: atendimento@bioluma.com.br
Telefone: 0800 101 0008 ou (51) 3600-6668
Formulário: https://bioluma.com.br/pages/contato
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Ao entrar em contato, tenha o número do pedido em mãos.

14. Disposições finais

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos pela legislação brasileira.

Os casos não previstos serão analisados individualmente pela Bioluma, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.