Termos de Serviço

Bem-vindo à Bioluma.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização do site https://bioluma.com.br, assim como a compra dos produtos nele disponibilizados.

Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, com a Política de Devolução e Reembolso e com as demais condições apresentadas durante a compra.

Caso não concorde com estas condições, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre a Bioluma

A Bioluma comercializa suplementos alimentares e produtos relacionados ao bem-estar, desenvolvidos para acompanhar diferentes momentos e rotinas.

As características, composição, modo de uso, advertências, restrições, quantidade e demais informações relevantes de cada produto estão disponíveis em sua respectiva página e em sua embalagem.

2. Requisitos para utilização do site

Ao utilizar o site, você declara possuir capacidade legal para contratar e realizar compras.

Pessoas menores de 18 anos somente poderão utilizar o site e adquirir produtos com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

O consumidor é responsável por fornecer informações completas, corretas e atualizadas durante o cadastro e a compra.

3. Cadastro e conta do usuário

Determinados recursos do site poderão exigir a criação de uma conta.

Ao realizar o cadastro, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Manter seus dados cadastrais atualizados;

• Preservar a confidencialidade de sua senha;

• Não compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados;

• Informar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

A Bioluma poderá solicitar a confirmação de informações para prevenir fraudes, proteger o consumidor e garantir a segurança das transações.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta, exceto quando houver falha de segurança atribuível à Bioluma ou utilização indevida que não tenha sido causada por sua conduta.

4. Informações sobre os produtos

A Bioluma procura apresentar descrições, fotografias, composições, quantidades, preços e demais informações de forma clara e precisa.

As imagens possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor, formato, textura, aparência ou embalagem poderão ocorrer em razão do lote, do processo produtivo, da iluminação da fotografia ou de atualizações realizadas pelo fabricante, desde que não comprometam a qualidade, a segurança ou as características essenciais do produto.

As informações apresentadas no site não substituem aquelas constantes no rótulo e na embalagem do produto.

Em caso de divergência relevante entre o produto recebido e as informações apresentadas no momento da compra, o consumidor poderá entrar em contato com a Bioluma para solicitar atendimento.

5. Informações sobre saúde e suplementação

Os produtos comercializados pela Bioluma são suplementos alimentares e não devem ser utilizados como substitutos de uma alimentação equilibrada e de hábitos saudáveis.

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, artigos, imagens, vídeos e descrições, possuem caráter exclusivamente informativo. Eles não representam diagnóstico, prescrição, tratamento ou aconselhamento médico, nutricional, farmacêutico ou de qualquer outro profissional de saúde.

O consumidor deverá observar as instruções de uso, advertências, restrições e recomendações presentes no rótulo de cada produto.

Antes de iniciar o consumo, recomendamos buscar orientação profissional, especialmente em caso de:

• Gestação ou amamentação;

• Uso contínuo de medicamentos;

• Existência de alergias ou intolerâncias;

• Diagnóstico de doença ou condição de saúde;

• Realização de tratamento médico;

• Consumo por crianças, adolescentes ou idosos;

• Dúvidas sobre ingredientes ou possíveis interações.

Em caso de reação adversa, suspenda o uso e procure orientação de um profissional de saúde.

6. Disponibilidade dos produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não representa sua reserva. A disponibilidade será confirmada durante o processamento da compra.

Caso um produto se torne indisponível após a conclusão do pedido, a Bioluma entrará em contato com o consumidor para oferecer, conforme aplicável:

• O envio posterior do produto;

• A substituição por produto equivalente, mediante concordância;

• Crédito para utilização no site, mediante concordância;

• Cancelamento e reembolso do valor correspondente.

Nenhuma substituição será realizada sem a autorização do consumidor.

7. Preços e condições comerciais

Os preços dos produtos são apresentados em reais e poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.

O preço aplicável será aquele exibido no momento da conclusão do pedido. Alterações posteriores não afetarão compras já confirmadas.

O valor do frete, o prazo estimado de entrega, os descontos e eventuais custos adicionais serão apresentados antes da finalização da compra.

Em caso de erro evidente de preço ou informação, a Bioluma entrará em contato com o consumidor antes do envio para apresentar as opções disponíveis, respeitando a legislação aplicável e os direitos decorrentes da oferta.

8. Cupons, descontos e promoções

Cupons e promoções poderão estar sujeitos a regras específicas, como:

• Prazo de validade;

• Quantidade limitada;

• Valor mínimo de compra;

• Produtos participantes;

• Limite de utilização por consumidor;

• Impossibilidade de acumulação com outras ofertas.

As condições aplicáveis serão apresentadas na divulgação da promoção ou no momento da compra.

Salvo indicação expressa em sentido contrário, os cupons não são cumulativos e não poderão ser convertidos em dinheiro.

A Bioluma poderá cancelar cupons obtidos ou utilizados de maneira fraudulenta, abusiva ou em desacordo com as regras da promoção, sem limitar os direitos do consumidor de boa-fé.

9. Realização e confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o consumidor receberá uma confirmação pelos dados de contato informados.

O recebimento da solicitação de compra não significa que o pagamento foi aprovado ou que o pedido já foi enviado.

O pedido será processado após a confirmação do pagamento e a conclusão das verificações de segurança aplicáveis.

A Bioluma poderá entrar em contato para confirmar informações, esclarecer divergências cadastrais ou solicitar dados adicionais estritamente necessários à validação da compra.

10. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras, operadoras de cartão, plataformas de pagamento ou outros prestadores especializados.

A aprovação está sujeita às regras, análises e prazos das instituições responsáveis pelo pagamento.

A Bioluma não possui controle sobre recusas decorrentes de limite disponível, inconsistências cadastrais, políticas antifraude ou outros critérios adotados pela instituição financeira.

O consumidor deverá verificar cuidadosamente todas as informações antes de concluir a compra.

11. Prevenção a fraudes

Para proteger consumidores e transações, os pedidos poderão passar por procedimentos de verificação e prevenção a fraudes.

A Bioluma poderá solicitar a confirmação de identidade, titularidade do pagamento ou informações relacionadas ao pedido, observando os princípios de necessidade, segurança e proteção de dados pessoais.

Pedidos com indícios consistentes de fraude, uso indevido de meio de pagamento ou informações falsas poderão ser suspensos ou cancelados. Caso o pagamento já tenha sido realizado, o valor será restituído conforme a forma utilizada, ressalvadas as medidas legalmente cabíveis em caso de fraude comprovada.

12. Entrega

O prazo e o valor estimado da entrega serão apresentados antes da conclusão da compra, considerando o endereço informado e a modalidade de frete selecionada.

O prazo começa a ser contado após a confirmação do pagamento e poderá variar conforme a região, a transportadora, a disponibilidade do produto e a modalidade escolhida.

O consumidor é responsável por fornecer um endereço correto, completo e acessível.

É necessário que uma pessoa autorizada esteja disponível para receber o pedido. A transportadora poderá solicitar identificação ou assinatura no momento da entrega.

Situações como eventos climáticos severos, restrições de acesso, paralisações, desastres naturais, problemas logísticos generalizados ou outras circunstâncias fora do controle razoável da Bioluma poderão afetar o prazo inicialmente estimado. Nessas situações, o consumidor será informado e continuará contando com os direitos previstos na legislação.

13. Recebimento e conferência do pedido

No momento da entrega, recomendamos verificar:

• As condições da embalagem;

• A integridade dos lacres;

• A quantidade de itens;

• A correspondência entre os produtos recebidos e o pedido;

• A existência de vazamentos, avarias ou sinais de violação.

Caso identifique alguma irregularidade evidente, o consumidor poderá recusar o recebimento e deverá entrar em contato com a Bioluma.

Se o problema for percebido após a entrega, a solicitação deverá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento, seguindo as orientações da Política de Devolução e Reembolso.

14. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos observarão a Política de Devolução e Reembolso da Bioluma e a legislação brasileira aplicável.

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Produtos com vício, avaria, violação, divergência ou inadequação serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A Política de Devolução e Reembolso integra estes Termos de Serviço.

15. Uso adequado do site

O usuário concorda em utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;

• Fornecer informações falsas;

• Tentar acessar áreas, contas ou sistemas sem autorização;

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos capazes de prejudicar o funcionamento do site;

• Realizar tentativas de fraude, engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades;

• Copiar ou utilizar conteúdos da Bioluma sem autorização;

• Interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade da plataforma;

• Utilizar sistemas automatizados para coleta indevida de informações;

• Realizar compras com a finalidade de revenda não autorizada, quando houver restrição comercial expressamente informada.

A Bioluma poderá restringir ou suspender acessos envolvidos em atividades ilícitas, fraudulentas ou que comprometam a segurança do site, respeitando os direitos do usuário e a legislação aplicável.

16. Conteúdos enviados pelo usuário

Ao enviar avaliações, comentários, fotografias, depoimentos ou outros conteúdos, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o material e se compromete a não publicar conteúdo:

• Falso, ilícito, ofensivo ou discriminatório;

• Que viole direitos de terceiros;

• Que exponha dados pessoais de outras pessoas sem autorização;

• Que contenha publicidade não autorizada;

• Que possa prejudicar a segurança do site ou de seus usuários.

A eventual autorização para uso público de depoimentos, imagens ou conteúdos promocionais será tratada de forma específica, respeitando os direitos de imagem, propriedade intelectual e proteção de dados.

17. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, incluindo marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, embalagens, identidade visual, layouts, códigos, gráficos e demais conteúdos, pertencem à Bioluma ou são utilizados mediante autorização.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses materiais.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, comercialização ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa, exceto nos casos permitidos pela legislação.

O compartilhamento de links das páginas públicas do site para fins pessoais e não comerciais é permitido, desde que não prejudique a imagem da Bioluma nem sugira vínculo, parceria ou endosso inexistente.

18. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e ferramentas de atendimento.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios. A Bioluma não controla conteúdos ou práticas de páginas externas, mas continuará responsável pelas obrigações que legalmente lhe forem atribuídas na relação de consumo.

A presença de um link não representa necessariamente recomendação, parceria ou aprovação do conteúdo externo.

19. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais coletados durante a navegação, o cadastro, a compra e o atendimento serão tratados conforme a Política de Privacidade da Bioluma e a legislação aplicável.

Esses dados poderão ser utilizados para:

• Processar e entregar pedidos;

• Confirmar pagamentos;

• Prevenir fraudes;

• Prestar atendimento;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Enviar comunicações autorizadas;

• Melhorar a segurança e a experiência no site.

Para entender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

20. Comunicações

A Bioluma poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, segurança, atendimento e atualizações essenciais do serviço.

Mensagens publicitárias ou promocionais serão enviadas de acordo com as preferências do usuário e poderão ser canceladas a qualquer momento pelos meios disponibilizados.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para execução de uma compra ou atendimento solicitado.

21. Disponibilidade e segurança do site

A Bioluma adota medidas razoáveis para manter o site seguro e disponível. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, correção de falhas ou por circunstâncias fora de nosso controle.

Não garantimos que o site permanecerá disponível de maneira ininterrupta ou totalmente livre de erros, mas adotaremos medidas adequadas para corrigir problemas identificados.

Nada nesta cláusula exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

22. Responsabilidades

A Bioluma será responsável pelos danos diretamente relacionados a falhas atribuíveis aos seus produtos, serviços ou sistemas, nos limites previstos pela legislação.

A Bioluma não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de:

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• Uso inadequado do produto;

• Descumprimento das instruções do rótulo;

• Armazenamento ou conservação inadequados;

• Compartilhamento de senha pelo usuário;

• Ações ilícitas ou fraudulentas praticadas por terceiros;

• Eventos externos inevitáveis, desde que não haja falha atribuível à Bioluma.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir, reduzir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

23. Alterações destes Termos

A Bioluma poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis no site.

As alterações não afetarão pedidos já concluídos, que continuarão sujeitos às condições apresentadas no momento da compra, salvo quando a mudança decorrer de obrigação legal ou for mais favorável ao consumidor.

O uso do site após a publicação de uma nova versão representará a concordância com os termos aplicáveis às utilizações futuras.

24. Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.

A disposição afetada deverá ser interpretada da forma que melhor preserve sua finalidade, respeitando a legislação e os direitos do consumidor.

25. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias poderão ser tratadas inicialmente pelos canais de atendimento da Bioluma, buscando uma solução simples e consensual.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos administrativos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.

26. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, produtos ou pedidos, entre em contato com a Bioluma:

E-mail: atendimento@bioluma.com.br
Telefone: 0800 101 0008 ou (51) 3600-6668
Formulário: https://bioluma.com.br/pages/contato
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.

As mensagens são respondidas, normalmente, em até 1 dia útil.